Política de Privacidade

O presente Site pertence e é gerido pela IRIS ASSOCIAÇÃO IRISOCIAL – INCUBADORA DE INOVAÇÃO SOCIAL, com sede em Rua Eugénio de Castro, n.º 248, 1º, sl. 150, com o código postal n.º 4100-255, na Freguesia de Ramalde, Concelho do Porto, pessoa coletiva número 515 965 936 (doravante designada por “IRIS”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A IRIS reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

ACESSO AO SITE

O acesso ao Site não está sujeito a registo. A IRIS tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

UTILIZAÇÃO DO SITE

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da IRIS;

Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;

Não utilize o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;

Não utilize, nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

Não pode designadamente promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.

Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;

Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;

Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.       

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da IRIS ou foram devidamente licenciados a favor da IRIS.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à IRIS gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a IRIS pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da IRIS. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

DADOS PESSOAIS

A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, deverá indicar-nos alguns dados, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade e Política de Cookies.

Tratamento de Dados

Os dados recolhidos serão processados pela ASSOCIAÇÃO IRISOCIAL – INCUBADORA DE INOVAÇÃO SOCIAL, com sede na Rua Eugénio de Castro, 248, 1º andar, sala 150 – 4100 225 Porto, com o número de pessoa coletiva 515 965 936, (“IRIS”) , enquanto Responsável pelo Tratamento e nos termos abaixo descritos:

Com fundamento na execução do Contrato, a Responsável pelo Tratamento tratará os dados pessoais necessários à gestão da relação contratual, incluindo para fins de emissão de faturas. A Responsável pelo Tratamento tratará, também, os dados pessoais disponibilizados no formulário de inscrição (designadamente, dados relacionados com a área de formação, escolaridade do Titular dos Dados) para prossecução dos seus interesses legítimos em adaptar as formações às necessidades dos formandos, garantindo assim o sucesso das mesmas.
Com fundamento no consentimento do Titular dos Dados, prestado nos termos infra, a IRIS tratará ainda os dados pessoais necessários ao envio de comunicações de marketing e para realização de inquéritos de qualidade e satisfação acerca das formações prestadas.
A Responsável pelo Tratamento comunica dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, designadamente a empresas de formação, agências de comunicação e marketing e a empresas de manutenção de sistemas de informação e de plataformas de IT, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. A Responsável pelo Tratamento apenas recorre a subcontratantes que garantam a implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, assegurando a defesa dos direitos do Titular dos Dados à luz da lei de proteção de dados aplicável.
Adicionalmente, a Responsável pelo Tratamento poderá comunicar os dados pessoais às entidades competentes, para efeitos de cumprimento das suas obrigações legais.
Os dados pessoais serão conservados pelo prazo necessário para a realização das finalidades identificadas e, em relação aos dados recolhidos para a finalidade de envio de comunicações de marketing, os mesmos serão mantidos pelo prazo de 3 anos a contar da data de recolha.
O Titular dos Dados tem o direito de solicitar à Responsável pelo Tratamento o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a sua retificação ou apagamento, o direito à limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
Relativamente aos tratamentos de dados pessoais que se fundamentam no consentimento, o Titular dos Dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O Titular dos Dados tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Responsável pelo Tratamento viola o regime legal em vigor a cada momento.
O fornecimento de dados pessoais necessários à execução do contrato constitui um requisito necessário à celebração e à execução do contrato.
O Titular dos Dados pode contactar a Responsável pelo Tratamento com o propósito de obter mais informação ou de exercer os seus direitos relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito, através do endereço eletrónico info@iris-social.org ou através do número telefónico 91 356 80 70.

INFORMAÇÕES

A informação disponibilizada no Site da IRIS visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela IRIS.

RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

Não garantimos que:

Os resultados obtidos através da utilização do Site sejam corretos, verdadeiros,

próprios ou confiáveis;

Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da IRIS, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a IRIS informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;

Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site seja seguro, legal ou adequado;

As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos utilizadores.

A IRIS não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas.

A IRIS não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

A IRIS poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não

pertencem nem são operados ou controlados pela IRIS, pelo que a IRIS não se

responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a IRIS e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Pelo exposto, a IRIS não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

SEGURANÇA

A IRIS não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A IRIS envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a IRIS não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

Para garantir a segurança do Site, a IRIS poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail info@iris-social.or ou por carta para a morada Rua Eugénio de Castro, n.º 248, 1º, sl. 150, com o código postal n.º 4100-255, na Freguesia de Ramalde, Concelho do Porto.

LEI APLICÁVEL

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

FORO COMPETENTE

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Este website usa cookies e precisamos do seu consentimento para registá-los, pode até escolher os que pretende ativar ou desativar. Utilizamos cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o tráfego nas páginas. Também partilhamos informações com os nossos parceiros de redes sociais, de publicidade e de análise sobre a sua utilização na nossa página. Política de Privacidade